Ao todo serão R$ 32,5 mil por danos morais e materiais a serem pagos ao viúvo.
A Unimed Grande Florianópolis foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais e materiais, pela morte de uma mulher que teve negado o pedido de migração do plano, empresarial por um particular, enquanto fazia um tratamento contra câncer de pele.
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina entendeu que a empresa deve pagar R$ 25 mil como indenização por danos morais e R$ 7,5 mil por danos materiais, ao marido da vítima.
Gisele Souza deu início ao tratamento pelo plano da Unimed oferecido ao marido pela empresa na qual ele trabalhava. Mas com o agravamento da doença, Jailton acabou perdendo o emprego.
A empresa ainda garantiu seis meses de plano de saúde, momento em que Jailton tentou migrar o plano, mas teve negada a continuação do contrato, com transferência da carência e condições iniciais.
Ele entrou na Justiça para garantir a cobertura médica em tutela antecipada, devido ao risco de morte da mulher, mas ainda assim teve que arcar com as despesas médicas durante o processo. Por conta disso, a sentença fixou, ainda, uma multa no valor de R$ 20 mil pelo descumprimento da tutela antecipada concedida.
A Unimed foi condenada em primeiro grau e apelou para o TJ. A empresa alegou que a legislação que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, de 1998, não estava em vigor na época em que foi firmado o contrato - 15 de maio de 1995.
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Eu acho um verdadeiro horror, meu namorada está com cancêr, e devida a demora no diagnostico, ele esta com a sua doença muito avançada, tendo que fazer 24 sessões de quimio. Tenho muito medo do que possa acontecer, ainda mais por ele estar sendo tratado no SUS. No inicio do diagnostico, ele quis fazer um plano pela Unimed, mais teve seu pedido negado.
ResponderExcluirEu acho um absurdo essas pessoas, que acham que o dinheiro vem antes do ser humano. A vida não tem preço.